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CONDIÇÕES GERAIS:

O presente documento estabelece as Condições Gerais celebradas à distancia ( condições de utilização e venda Online ) na pagina de internet www.ondisc.pt e todos os seus subdominios/sub-wesites, tal como consta no artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro. O domínio www.ondisc.pt é propriedade da ONDISC, Lda, com sede em Porto, pessoa coletiva nº 513 828 036, que também é o seu numero de matricula na conservatoria de Registo Comercial de Porto com o capital social de 5000€.

A ONDISC, Lda reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de forma a adequa-la à legislação em vigor, sem necessidade de qualquer aviso previo.

A navegação pelo website www.ondisc.pt, seus subdominios e sub-websites tal como a compra de qualquer produto ou serviço nos endereços atrás indicados pressupõe a aceitação das presentes informações e condições constantes neste documento.

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ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES:

A ONDISC, Lda reserva-se o direito de alterar a apresentação e o conteudo da pagina web, os produtos e serviços que vende assim como as condições gerais em qualquer momento sem aviso previo. O objectivo das alterações serão sempre para melhorar a pagina web garantindo um melhor serviço aos utilizadores e a sua satizfação. Caso o utilizador não concorde com as alterações aplicadas, poderá resolver o contrato e a sua cessão.

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CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA PAGINA WWW.ONDISC.PT

O Utilizador compromete-se a utilizar o website www.ondisc.pt em cumprimento com a legislação em vigor, garantido o seu uso para atividades em conformidade com a lei e nunca atentando à moral e bons costumes ou direito e interesses de terceiros. O desrespeito por estas condições serão punidas com a eliminação do registo e, em casos graves, encaminhadas das as instâncias judiciais competentes.

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INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS E PREÇOS:

Produtos: A ONDISC, Lda tem em consideração a informação relativa às caracteristicas essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

A ONDISC, Lda não tem qualquer responsabilidade, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteudo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.ondisc.pt. A autoria do conteudo das descrições dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos produtos em questão.

Preços: Os preços de venda ao publico indicados em www.ondisc.pt e seus subdominios são apresentados em euros e incluem a taxa de IVA em vigor. Caso seja aplicavel, os valores de Ecovalor + EcoREEE, conforme previstos no DL nº 62/2001 e DL nº 230/2004 respectivamente e a compensação de copia privada prevista pela Lei nº 62/98, alterada pela Lei nº 49/2015, estão incluidos no preço indicado.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela ONDISC, Lda no preço de venda ao publico, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado invalido e anulado.

Os preços e produtos disponibilizados no site www.ondisc.pt são unicamente validos para pedidos de compras realizados através de www.ondisc.pt, coincidindo com os preços que são praticados na loja física, salvo promoções indicada expressamente online.

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ENCOMENDAS:

A realização de encomendas em www.ondisc.pt pode ser efetuada sem necessidade de registo (visitante) ou com registo como utilizador, preenchendo o formulário electrónico com os dados requeridos.

No processo de compra, o utilizador tem disponível uma opção para que os produtos seleccionados sejam enviados na totalidade ou entregue conforme disponibilidade.

Sobre a entrega dos artigos, o utilizador pode optar pelo levantamento em loja (opção de momento desativada) ou expedir a mercadoria pela transportadora seleccionada.

Para o caso de seleccionar a opção de levantamento em loja, terá o prazo de 5 dias a contar da data da encomenda, para o fazer. Após esse período, a ONDISC, Lda poderá considerar a encomenda cancelada.

Os portes de envio serão gratuitos a partir de compras iguais ou superiores a 200€ e cujo peso não seja superior a 10Kg. Caso a encomenda não cumpra os dois requisitos atras indicados, o valor dos portes é apresentado no ecrã da compra.

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PAGAMENTOS:

Ao comprar em www.ondisc.pt, tem ao dispor os seguintes modos de pagamento:

Transferência Bancaria, Referencia Multibanco, Cartão de Credito, Paypal, MB Way e Contra Reembolso.

As expedições apenas serão efectuadas após respectivo pagamento dos produtos e portes de envio.

Envios para os arquipélagos da Madeira e Açores serão expedidas após respectivo pagamento, não estando disponível a opção de Contra Reembolso.

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ENVIOS:

Após a conclusão da compra em www.ondisc.pt, a entrega da mercadoria depende da disponibilidade dos produtos, disponibilidade essa informada a quando da compra na ficha do artigo.

Todas as encomendas validas são apenas processadas nos dias úteis.

Após o envio dos produtos, é enviado para o e-mail de registo do utilizador, com o numero de tracking onde poderá acompanhar o estado da mercadoria.

A factura referente aos produtos comprados vai sempre a acompanhar a mercadoria, ou na  bolsa de plástico na parte exterior da embalagem, ou dentro da mesma, junto com os produtos.

A ONDISC, Lda reserva-se no direito de não efectuar qualquer outra venda a clientes cujas encomendas enviadas à cobrança estejam por reclamar ou recusadas na entrega até que  o respectivo valor dos portes em divida sejam liquidados. Nestas situações o registo de Utilizador será temporariamente inativo até a situação ficar solucionada.

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RECEPÇÃO MERCADORIAS:

No acto de entrega da mercadoria, o cliente não terá acesso ao interior da embalagem sem que primeiro assine a guia de transporte, comprovando a sua entrega. No entanto, deve conferir o(s) volume(s) e comprovar o bom estado exterior da embalagem. No caso de detectar algum dano exterior visível na mercadoria, o cliente deverá recusar a recepção e entrar em contacto com a ONDISC para que seja iniciado um processo de averiguação junto da transportadora.

O prazo limite para reclamação de danos causados pelo transportes é de 48 horas desde a data de entrega. Findo este prazo, a ONDISC, Lda não se poderá responsabilizar por qualquer dano ou defeito, resultante do transporte.

Em caso de danos ou furtos objecto do transporte nos produtos serão responsabilidade da entidade transportadora, cobertos por um seguro indicado aquando a selecção da transportadora. A ausência de indicação na guia de transporte sobre possíveis danos exteriores não poderão ser reclamados, sendo da responsabilidade de quem efectuou a recepção da encomenda.

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RESPONSABILIDADE:

A ONDISC, Lda não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua pagina web, ou outras quaisquer situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correcto funcionamento do domínio www.ondisc.pt

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POLITICA PROTECÇÃO DE DADOS:

A ONDISC, Lda respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website, existindo para isso implementados procedimentos necessários para proteger os dados pessoais do utilizador, durante a sua transmissão, conservação e tratamento.

Algumas funcionalidades do website www.ondisc.pt podem ser navegadas sem necessidade à divulgação de qualquer informação pessoal do utilizador.

Sempre que seja necessário a recolha de informação pessoal para disponibilidade serviços ou funcionalidades do website, será sempre efectuada seguindo o cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados, assegurando a confidencialidade e segurança dos dados facultados.

A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a ONDISC, Lda.

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RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO:

Ao abrigo da Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Segue abaixo contactos:

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto | 225 508 349

Mais informações disponíveis em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

Outros centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve

www.consumoalgarve.pt

CACCDC - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

www.centrodearbitragemdecoimbra.com

CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

www.centroarbitragemlisboa.pt

TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/ Tribunal Arbitral

www.triave.pt

CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

www.ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira

www.srrh.gov-madeira.pt

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GARANTIAS:

Os produtos comercializados pela ONDISC, Lda no seu website www.ondisc.pt estão abrangidos pelo regime da garantia legal de 2 anos, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto Lei nº 67/2003 de 8 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei nº 84/20018 de 21 de Maio, salvo algumas excepções dos produtos de desgaste decorrente do seu uso ( consumíveis, baterias, entre outros), sendo esta determinada pelo fabricante.

Garantias dadas pelo fabricante (ONSITE) deverão ser accionadas directamente pelo cliente.

Produtos em que a data de garantia dada pelo fabricante exceda os 2 anos tem de ser accionado pelo próprio cliente sem qualquer intervenção da ONDISC, Lda no processo.

Para as situações em que o(s) produto(s) apresente uma anomalia ou defeito, deverá entrar em contacto com a ONDISC, Lda através do nosso numero de telefone ou endereço de e-mail, descrevendo a anomalia ou defeito e indicando o numero da factura de compra. O departamento de Incidências irá iniciar o processo de RMA, facultando a cliente todas as informações e procedimentos a efectuar para que a situação fique o mais rapidamente resolvida.

Independentemente da data de compra, todos os artigos com defeito ou anomalia terão de ser sempre sujeitos a analise por parte do fabricante que irá determinar a causa e indicar se o produto pode ser trocado ou devolvido o valor pago.

O prazo de reparação será sempre indicado pelo fabricante, acrescendo o tempo de transporte de envio.

Se, após a analise efectuado pelo fabricante for apurado que o produto não apresenta nenhuma anomalia ou defeito ou que a garantia foi adulterada, o produto será em devolvido ao cliente com custos de transporte.

Os produtos perdem a garantia se:

- Não forem acompanhados da respetiva fatura de compra;

- Avarias resultantes de situações externas adversas: Mau manuseamento (produtos com riscos, amolgados ou partidos), picos de tensão, inundações ou qualquer outra situação resultante de acidentes;

- Uso indevido seja por ligações inapropriadas, seja por mau uso resultante de softwares;

- Remoção ou dano nas etiquetas ou selos do fabricante.

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DEVOLUÇÕES:

A ONDISC, Lda tem como objectivo principal a satisfação de todos os seus clientes. Nesse sentido, ao adquirir um produto através do nosso site www.ondisc.pt ou na nossa loja, o cliente pode devolver ou trocar o artigo nos primeiros 14 dias (salvo excepções que indicamos abaixo e que aconselhamos vivamente que sejam lidas com bastante atenção).

Para proceder a uma devolução, deverá contactar a ONDISC, Lda através do nosso numero de telefone ou pelo endereço de e-mail, indicando qual o produto e o numero da factura de compra. O departamento de Incidências irá iniciar o processo de RMA, facultando a cliente todas as informações e procedimentos a efectuar para que a situação fique o mais rapidamente resolvida.

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DEVOLUÇÃO/ TROCAS ONLINE EM WWW.ONDISC.PT

Para proceder a uma devolução, de acordo com o disposto no nº1 do Artigo º do DL nº 242014 de 14 de Fevereiro, dispões de 14 dias a partir da data de receção da mercadoria.

A devolução do artigo deverá ser sempre acompanhada da factura de compra e o produto deverá apresentar-se em perfeito estado de comercialização sem qualquer sinal de uso, com a embalagem original imaculada e acompanhado de todos os acessórios (manuais, cabos, etc…)

Os portes de envio,  de acordo com o nº2 do Artigo 13º do DL nº 24/2014 de 14 Fevereiro, ficam ao cargo do cliente.

Nunca nenhuma devolução deverá ser feita sem que tenha a autorização do nosso departamento de Incidências. Todos os artigos que sejam rececionados na ONDISC, Lda sem consentimento serão automaticamente recusados. 

Condições da Devolução:

- Artigo em perfeito estado de comercialização sem qualquer sinal de uso, com a embalagem original imaculada e acompanhado de todos os acessórios (manuais, cabos, etc…)

- Produtos com defeito ou anomalia terão de ser sempre sujeitos a analise por parte do fabricante que irá determinar a causa e indicar se o produto pode ser trocado ou devolvido o valor pago.

- Prazo de devolução até 14 dias a contar da data de recepção da mercadoria.

- Não serão aceites devoluções de auriculares/headphones, baterias, pilhas, cartões de memoria, pen-drives, discos externos, consumíveis cuja embalagem tenha sido aberta.

As devoluções serão sempre efectuadas via transferência bancaria, independentemente de como tenha sido o método de pagamento na compra.

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DEVOLUÇÃO/ TROCAS NA LOJA ONDISC:

Para compras efectuadas directamente na loja, ao contrario do que acontece nas compras online, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade do vendedor aceitar as devoluções, no entanto a ONDISC aceita as devoluções até 14 dias após a compra.

Condições da Devolução:

- Artigo em perfeito estado de comercialização sem qualquer sinal de uso, com a embalagem original imaculada e acompanhado de todos os acessórios (manuais, cabos, etc…)

- Produtos com defeito ou anomalia terão de ser sempre sujeitos a analise por parte do fabricante que irá determinar a causa e indicar se o produto pode ser trocado ou devolvido o valor pago.

- Prazo de devolução até 14 dias a contar da data de recepção da mercadoria.

- Não serão aceites devoluções de auriculares/headphones, baterias, pilhas, cartões de memoria, pendrives, discos externos, consumíveis cuja embalagem tenha sido aberta.

As devoluções serão sempre efectuadas via transferência bancaria, independentemente de como tenha sido o método de pagamento na compra.

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